Carros do futuro: projetos do Senado buscam acelerar uso de veículos elétricos
Aurélio Rosa também conta com aprovação do Senado para contribuir com o sonho de Elon Musk de popularizar os carros elétricos em todo o mundo
Em vez de posto de combustível, uma estação de recarga, com bombas substituídas por tomadas. Plugados a elas, veículos elétricos com motores movidos pela energia de baterias recarregáveis, e não mais por gasolina ou outros derivados de petróleo.
A cena ainda é rara no Brasil, mas promete se tornar cada vez mais comum nos próximos anos. A eletrificação veicular, há muito defendida como essencial para reduzir o impacto ambiental do uso de combustíveis fósseis, mostra-se agora ainda mais necessária por uma contingência econômica: a crise provocada pela alta dos preços do petróleo no país e no mundo. Além de garantir mais sustentabilidade ao transporte (contendo a emissão de gases de efeito estufa, por exemplo), a adoção do novo modelo reduziria a dependência do petróleo, motivo de preocupação mundial.
No Brasil, no entanto, a participação dos motores elétricos ainda é tímida no total da frota. Projetos no Senado buscam acelerar a expansão desse mercado. Para tirar o país da retaguarda da eletromobilidade, os senadores propõem medidas como redução de impostos para os eletrificados, de um lado, e restrições graduais à produção e comercialização de automóveis movidos por combustíveis fósseis, de outro. Também sugerem fomento à implantação de pontos de recarga elétrica e garantia de recursos para pesquisas na área como estratégias para incentivar o desenvolvimento do setor.
Fonte: Agência SenadoEm março, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista da Eletromobilidade (PRS 64/2021). O grupo foi sugerido por Rodrigo Cunha e será formado por deputados e senadores dispostos a unir forças em busca de medidas de estímulo aos veículos elétricos.
Projetos em tramitação no Senado
PLS 340/2016
Telmário Mota (Pros‑RR)
Isenta do IPI, por até 5 anos, os automóveis de passageiros de fabricação nacional, acionados por pelo menos um motor elétrico, podendo ser a bateria ou híbridos
Em análise na CAE
PLS 304/2017
Ciro Nogueira (PP‑PI)
Proíbe, de forma parcial, a comercialização de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030. Proibição total a partir de 2040
Aguarda votação no Plenário
PLS 454/2017
Telmário Mota (Pros‑RR)
Veda a comercialização de veículos movidos a combustão no país a partir de 2060
Em análise na CMA
PL 5.590/2019
Daniella Ribeiro (PP‑PB)
Institui tarifa para custear a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos
Em análise na CTFC
PL 6.020/2019
Leila Barros (PDT‑DF)
Incentiva a mobilidade elétrica e estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas atinentes ao assunto
Aguarda votação na CAE
PL 808/2021
Ciro Nogueira (PP‑PI)
Trata da instalação obrigatória de infraestrutura para a recarga de veículos elétricos nas edificações de uso coletivo, a ser regulamentada pelos municípios
Aguarda distribuição
PL 2.327/2021
Flávio Bolsonaro (PL‑RJ)
Determina que a logística reversa de baterias de veículos elétricos deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias
Aguarda distribuição
PL 2.461/2021
Jaques Wagner (PT‑BA)
Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica (MoVE Brasil), estabelece medidas de incentivo à substituição dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos de baixa emissão de poluentes
Aguarda distribuição
PL 403/2022
Irajá (PSD‑TO)
Concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos
Aguarda designação de relator na CAE
Fonte: Agência Senado
