Conheça os 5 benefícios conquistados com o Marco Legal do Saneamento Básico
Primeira usina de geração de energia a partir do gás de aterro sanitário do Rio Grande do Sul, localizada em Minas do Leão
No ano de 2020, durante a pandemia, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico O Marco do Saneamento Básico traz uma série de progressos para a população brasileira. Sintetizamos esses avanços em 5 benefícios conquistados logo abaixo. O principal objetivo da nova legislação é ampliar o fornecimento de água tratada para 99,9% da população e 90% aos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização e qualidade dos serviços até 2033.
Aquecer a economia e gerar empregos Empresas privadas poderão concorrer com as públicas na oferta de serviços. Agora que as licitações são obrigatórias, as empresas que apresentarem as melhores propostas para alcançarmos a universalização do saneamento, serão responsáveis pela cobertura do serviço. Com novas empresas entrando no mercado, novos empregos são gerados, e isso estimula a economia.
Saúde e qualidade de vida para a população Esgoto a céu aberto e água sem tratamento atraem vetores de doenças e parasitas. Logo, quando a cobertura desses serviços chegar aos 90%, a população brasileira terá saúde e segurança no seu dia a dia. Este é um benefício legítimo do Marco do Saneamento. A partir do ponto de vista de uma cidade inteligente, a falta de saneamento básico é um dos fatores que mais demonstra atraso. É necessário ter o básico para conseguir avançar. Revitalização de bacias hidrográficas Muitas cidades não são assistidas pelos serviços de saneamento. Assim, o esgoto acaba descartado de forma irregular em rios ou no oceano. Com a coleta e o tratamento correto do esgoto, a poluição fluvial e marítima diminuirá e isso garantirá … Consórcios de Municípios Antes do Marco do Saneamento, as grandes metrópoles eram responsáveis por fornecer os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto aos pequenos municípios, que por muitas vezes acabavam desassistidos. Com a nova legislação, pequenos municípios podem se reunir em blocos, mais conhecidos como consórcios intermunicipais para contratar empresas de forma unificada. Não é necessário que esses municípios façam fronteira, garantindo economia de recursos financeiros e serviço de maior eficiência prestado. Fim dos lixões a céu aberto Além dos projetos com relação ao saneamento, o novo marco regulatório também prevê acabar com os lixões a céu aberto em todo o país. Assim como o esgoto, o lixo descartado de forma irregular atrai parasitas e polui os lençóis freáticos. A nova legislação prevê que, as cidades que traçarem planos municipais de resíduos terão até 2024 para acabar com os lixões. A Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 já havia destacado essa obrigação, porém o Marco vem para garantir ainda mais este direito à população brasileira.
