Universidades privadas são suspeitas de fraudar o FIES em mais de R$ 20 milhões

Segundo operação conjunta entre CGU e Polícia Federal, instituições recompravam títulos da dívida pública indevidamente com ajuda de servidores do FNDE; foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em sete Estados e no Distrito Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), deflagrou a Operação Falsa Tutela, que tem como objetivo apurar fraudes em operações envolvendo recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 12, e conta com a participação de 77 agentes da PF e quatro servidores da CGU. Foram cumpridos 22 mandados de busca em apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal. Em Goiás, o mandado de busca e apreensão foi cumprido em Rio Verde. As investigações começaram após uma solicitação de apuração feita pelo Ministério da Educação (MEC) feita à CGU.

As análises da Controladoria indicaram que servidores públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responsáveis pela operacionalização do sistema informatizado do Fies (SisFies) inseriam liminares judiciais falsas no sistema, permitindo que instituições privadas de Ensino Superior recomprassem títulos da dívida pública, mesmo que não se enquadrassem nos requisitos do MEC. Para isso, os servidores tinham ajuda de funcionários de empresas terceirizadas.

Segundo a CGU, os pedidos irregulares de recompras de título ocasionaram um dano de R$ 20 milhões a União, o que poderia financiar aproximadamente 50 alunos em cursos com duração de 10 semestres. A Controladoria também investiga indícios de escritórios de advocacia teriam atuado como intermediários entre as instituições de ensino beneficiadas e os agentes públicos. Até o momento, não foram confirmadas quantas universidades estariam envolvidas no caso.

(Head Topics)