Augusto César Ventura lidera lista tríplice para desembargador do TJGO

O advogado anapolino Augusto César Rocha Ventura ocupa a primeira posição na lista tríplice encaminhada ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A vaga é destinada ao preenchimento pelo critério do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das cadeiras em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Escolha do governador

A lista tríplice foi definida em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJGO, realizada em 17 de setembro de 2025, conforme o Regimento Interno do tribunal. O governador Ronaldo Caiado, após o recebimento da lista tríplice, efetuará a nomeação do novo desembargador. O prazo final para esta decisão só depende agora da tomda de decisão do governante.

Além de Ventura, a lista tríplice inclui os advogados Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna. A decisão final sobre a nomeação cabe exclusivamente ao governador, que avaliará os indicados antes de formalizar a escolha.

A nomeação de Ventura, caso confirmada, representará uma significativa conquista para a advocacia de Anápolis. Ele é amplamente reconhecido por sua capacidade técnica, competência jurídica, dedicação exemplar e determinação inabalável, qualidades que se refletem em sua trajetória profissional e acadêmica, que inclui especializações em Direito Penal, Direito Tributário, Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, além de um mestrado em Direito pelo UniCEUB, em Brasília.

O chefe do Poder Judiciário, desembargador Leandro Crispim, parabenizou os escolhidos e destacou a importância do rito constitucional. “O Quinto Constitucional integra a história do Judiciário brasileiro desde 1934 e foi preservado pela Constituição de 1988 como sinal de pluralidade e abertura institucional. Permite que a magistratura se renove com profissionais que trazem experiências distintas, mas igualmente comprometidas com a causa da Justiça. A deliberação do TJGO segue rigorosamente a Constituição e o Regimento Interno: pública, transparente e com clareza normativa, reafirmando a legitimidade das decisões do Tribunal.” O presidente também informou que a lista tríplice será encaminhada ao governador Ronaldo Caiado, a quem caberá a escolha final, conforme previsto na Constituição Federal.

“A OAB-GO encaminhou seis nomes que muito bem representam a advocacia goiana. Tenho plena convicção de que, assim como a Ordem, o TJGO conduziu um processo criterioso e democrático. Os três escolhidos possuem todas as credenciais para exercer a função de desembargador”, afirmou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins.

Próximos passos do processo

Escolha do governador – Ronaldo Caiado deve decidir qual dos três nomes da lista tríplice será nomeado.

Publicação no Diário Oficial – A nomeação será oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás.

Posse no TJGO – Após a publicação, será agendada a cerimônia de posse do novo desembargador, momento em que ele assume oficialmente suas funções no Tribunal.

Atualização de órgãos oficiais – O nome do novo desembargador será registrado nos canais do TJGO e do Governo do Estado, com repercussão nos veículos de imprensa locais.

Acompanhe os próximos passos desse processo nos canais oficiais do TJGO, no Diário Oficial do Estado de Goiás e nos portais de notícias locais.