A ampliação das organizações religiosas no país e o surgimento de demandas jurídicas cada vez mais específicas têm impulsionado o crescimento do Direito Religioso no Brasil. O cenário combina alta procura por profissionais qualificados e ainda um número reduzido de especialistas na área.
Proposta
A especialização adota uma proposta interdisciplinar, reunindo teoria jurídica, fundamentos filosófico-teológicos e aplicação prática. O curso considera as particularidades das organizações religiosas brasileiras e os desafios relacionados ao Estado laico, à garantia da liberdade religiosa e às relações institucionais no contexto jurídico nacional.
Segundo o coordenador do curso, professor Thiago Rafael Vieira, a área exige preparo técnico específico.
“O fenômeno religioso tem implicações jurídicas próprias. Hoje, igrejas e organizações religiosas lidam com questões tributárias, trabalhistas, patrimoniais e de responsabilidade civil que demandam conhecimento especializado”, afirma.
Ele destaca que a formação busca aliar base teórica sólida e análise de casos concretos. “Nosso objetivo é formar profissionais capazes de atuar com segurança jurídica e compreensão do papel social da religião.”
Matriz curricular
A matriz curricular contempla temas como História da Igreja e do Direito Religioso e Eclesiástico, Teoria da Liberdade Religiosa Brasileira e Liberdade de Expressão, Direito Canônico Católico e Protestante, aspectos jurídicos das organizações religiosas, tratamento tributário das igrejas, relações de trabalho, responsabilidade civil, além de debates sobre religião e política, direito natural, cosmovisões e questões contemporâneas.
Outro diferencial é o corpo docente, composto por professores e profissionais com experiência acadêmica e prática, inclusive com atuação internacional e produção intelectual na área. A proposta é garantir formação atualizada e alinhada às demandas reais do campo jurídico.
Com duração de 12 meses, o curso é ofertado na modalidade 100% on-line, com aulas ao vivo e encontros quinzenais, permitindo a participação de estudantes de diferentes regiões e a conciliação com a rotina profissional.
Destinado a bacharéis em Direito, gestores de organizações religiosas, líderes institucionais e interessados na temática, o programa busca formar especialistas aptos a lidar com questões jurídicas e institucionais relacionadas ao fenômeno religioso. “A liberdade religiosa é um direito fundamental e seu exercício envolve responsabilidades jurídicas. Preparar profissionais para essa realidade é contribuir para relações mais seguras entre organizações religiosas, Estado e sociedade”, reforça o coordenador.
