Goiás vai devolver R$ 31 milhões cobrados de geradores de energia solar

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta sexta-feira (11/4) que o Estado vai devolver os valores cobrados indevidamente de produtores de energia solar. A medida ocorre após a suspensão do ICMS sobre o uso da rede de distribuição, determinada em janeiro deste ano.

Ao todo, 256.782 contribuintes receberão de volta cerca de R$ 31 milhões.

Fim da cobrança e devolução dos valores

Antes da mudança, quem gerava energia solar precisava pagar ICMS pelo uso da infraestrutura de distribuição, mesmo produzindo sua própria eletricidade. Com a nova regra, o Estado encerrou a cobrança e decidiu ressarcir os contribuintes que já haviam feito o pagamento.

Segundo Caiado, a restituição será feita com transparência e organização, sem burocracia.

Medida fortalece a geração de energia limpa

O governador ressaltou que a decisão reforça o compromisso de Goiás com a sustentabilidade e a justiça tributária. Além disso, ele destacou que o incentivo à energia solar contribui para diversificar a matriz energética e atrair novos investimentos.

Com essa ação, o Estado espera ampliar ainda mais a geração de energia limpa e fortalecer o setor de energias renováveis.