O Ministério Público Federal pediu que a Meta explique se também pretende acabar com o sistema de checagem de fake news no Instagram e no Facebook no Brasil.
No ofício, o MPF pediu que a Meta detalhe as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, e quer que a empresa responda em até 30 dias úteis se as mudanças serão ou não aplicadas também no Brasil; e, em caso positivo, a partir de quando seriam implementadas.
Em um vídeo divulgado na terça-feira (7), o americano Mark Zuckerberg anunciou que vai extinguir a checagem que Facebook, Instagram e Threads publicam nos Estados Unidos. Zuckerberg ainda disse que pretende trabalhar com o presidente eleito Donald Trump para pressionar os governos em todo o mundo que, na visão dele, querem censurar empresas americanas.
Os procuradores afirmam que algumas das mudanças anunciadas alteram radicalmente uma parte substantiva daquilo que os responsáveis pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram indicavam como providências que adotariam a fim de enfrentar desinformação organizada socialmente danosa e violência no mundo digital.
O MPF investiga, desde 2021, a conduta das plataformas digitais para combater a desinformação e crimes nas redes sociais no Brasil.
Nesta quarta-feira (8) mais cedo, no Palácio do Planalto, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Sidônio Palmeira, defendeu a regulação das redes sociais no Brasil. Ele criticou a mudança anunciada pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg.
O projeto que criminaliza a divulgação de fake news está em debate no Congresso Nacional desde 2020. A proposta já foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara dos Deputados adiou a votação por falta de consenso entre os deputados.
