Anápolis alcançou, pelo quarto ano consecutivo, a pontuação máxima no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, atendendo aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O mecanismo tributário possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com essa avaliação, Anápolis ganhará cerca de R$ 4 milhões.

“Ao receber novamente a pontuação máxima no ICMS Ecológico, garantimos a oportunidade de trazer recursos para nosso município, destinando-os ao investimento e à preservação ambiental. A recuperação das nascentes, o reflorestamento com árvores nativas e a limpeza dos cursos hídricos são algumas das ações que contribuíram para Anápolis alcançar novamente essa conquista”, explicou Flávia Ribeiro, secretária de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

Mérito

O ICMS Ecológico é uma recompensa a quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Ao todo, são nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico: ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e, por último, a existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

O diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, destaca que a eficácia das ações desenvolvidas se deve ao modo como foram construídas sob medida para a realidade local. “O programa Pró-Água (Lei Municipal 4.108/2021) propõe soluções baseadas na própria natureza para resolver problemas ambientais. A preservação da biodiversidade e da água, o controle e combate às queimadas, os jardins de chuvas, os programas de doações de mudas e a criação de hortas orgânicas em escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos fizeram chegar onde estamos”, conclui.

COMDEMAS

Ao todo, a Prefeitura de Anápolis obteve nota máxima no ICMS Ecológico em todos os anos desde a instituição do mecanismo por parte do Governo do Estado. O desempenho rendeu cerca de R$12 milhões aos cofres públicos.

A atuação eficaz e objetiva do COMDEMAS – Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento também se soma aos demais fatores que proporcionaram mais essa vitória do município na área do meio ambiente. Uma das mais destacadas ações resultantes da atuação do Conselho está representada pelo Projeto de Revitalização do Córrego João Cesário, um dos mais importantes afluentes do Ribeirão das Antas. Uma das maiores nascentes do córrego situa-se no bairro Antônio Fernandes, a poucos metros do Anashopping e sua conservação é fundamental para o sucesso do projeto de revitalização. (Fonte: www.prefeituradeanapolis.com.br)

Conheça a nascente 02 do Córrego João Cesário. VEJA VÍDEO: