O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (19) que vai suspender a lei que proíbe o TikTok no país. Além disso, ele propôs que a plataforma seja controlada em 50% pelos norte-americanos.
Segundo ele, o decreto será publicado logo nesta segunda-feira (20), quando ele toma posse na Casa Branca.
O TikTok chegou a ficar indisponível nos Estados Unidos neste domingo devido a uma lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Logo após o anúncio de Trump, no entanto, o aplicativo anunciou que retornaria ao ar.
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O presidente eleito também afirmou que o decreto isentará de responsabilidade qualquer “empresa que ajudou a impedir que o TikTok ficasse no escuro”.
Trump ainda explicou que sua “ideia inicial” é criar a joint venture entre os atuais proprietários do TikTok – a empresa chinesa ByteDance – “e/ou novos proprietários, por meio da qual os Estados Unidos obteriam 50% da propriedade da empresa”.
Mais cedo, na manhã deste domingo (19), Trump havia publicado a mensagem “salve o TikTok” horas depois de o aplicativo parar de funcionar no país.
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Plataforma ficou fora do ar neste domingo
Ainda na noite de sábado (18), o TikTok enviou uma notificação a seus usuários anunciando que ficaria temporariamente indisponível. A plataforma também informou que Trump trabalharia com a empresa para que o app voltasse ao ar.
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Com o bloqueio, mais de 170 milhões de usuários norte-americanos ficaram sem acesso aos vídeos na rede. Além de sair do ar, o TikTok também chegou a ser removido de lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. O apagão começou poucas horas antes de a lei entrar em vigor.
Outros aplicativos desenvolvidos pela ByteDance também chegaram a asair do ar. Dentre eles estavam o CapCut e o Lemon8.
O g1 traz um resumo com as principais informações sobre o caso. Veja abaixo.
Por que os EUA baniram o TikTok?
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O argumento motivou a elaboração da legislação que baniria o aplicativo no país caso ele não fosse vendido.
Os EUA temem que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, sempre negou a acusação.
O que diz a lei sancionada em 2024?
A lei, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu até domingo (19) para que o app chinês encontrasse um comprador para sua operação nos EUA.
Como ele não foi cumprido, a legislação determinava que o app fosse banido no país, o que incluíria a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.
Ainda segundo a lei, serviços de hospedagem dos EUA também seriam impedidos de trabalharem com o TikTok. As empresas que desrespeitassem a legislação estão sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o app – o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Qual foi a decisão da Suprema Corte?
Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a legislação.
O que a Casa Branca diz?
A Casa Branca avisou na sexta que a decisão sobre a implementação da lei ficaria a cargo de Donald Trump. Questionado por repórteres em Washington no mesmo dia, Biden confirmou que é o presidente eleito quem decidirá sobre o tema.
