O governo federal deve anunciar, na manhã desta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra.
O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
Além disso, o Executivo tem se articulado para evitar uma nova greve de caminhoneiros, especialmente diante da alta nos preços do diesel.
🔎 Preço mínimo do frete: trata-se de uma tabela obrigatória criada após a Greve dos Caminhoneiros de 2018. Ela define o valor mínimo do frete com base em fatores como tipo de carga, distância, número de eixos e outras variáveis. Assim, a medida busca evitar que caminhoneiros operem no prejuízo.
Segundo fontes do governo, o pacote prevê medidas mais rígidas. Primeiro, haverá a suspensão imediata do registro de empresas que descumprirem a tabela. Em caso de reincidência, o registro será cassado. Além disso, o governo divulgará ainda hoje os nomes das principais empresas infratoras. Por fim, as transportadoras reincidentes passarão a ter fiscalização permanente e integral, cobrindo 100% das operações.
De acordo com auxiliares do Ministério dos Transportes, a fiscalização atual tem baixa efetividade. Por isso, muitas empresas acabam pagando fretes abaixo do piso. Com as novas medidas, o governo pretende mudar essa realidade e atender a uma das principais reivindicações da categoria.
Medidas sobre o diesel
Apesar da desoneração federal anunciada recentemente — que zerou PIS e Cofins sobre o diesel — o governo reconhece que o impacto pode ser limitado. Isso ocorre porque os estados ainda não reduziram o ICMS.
Governadores resistem à medida, pois alegam perdas fiscais acumuladas. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os estados diminuam o imposto sobre combustíveis.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que se reunirá novamente com os estados. O objetivo é reforçar o pedido de redução do ICMS.
Por fim, interlocutores da área econômica avaliam que, sem a colaboração dos estados, o preço do diesel continuará elevado. Como consequência, a insatisfação dos caminhoneiros pode crescer, aumentando o risco de uma nova greve.
