“Estamos tentando encontrar a fórmula para tirar a corda no pescoço dessa gente (endividada) para ela poder voltar a respirar normalmente. Não é correto um cidadão estar com nome sujo por causa de dívida de R$ 100. Aí o mercado transforma esse cidadão em clandestino, ele vai para o agiota”, afirmou o presidente.
No crédito às famílias, o foco principal é a renegociação de três linhas de crédito (cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado), com juros de, no máximo, 1,99% ao mês. Também serão permitidos saques do FGTS para amortizar o saldo da dívida.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo prevê um desconto médio de 65% no tamanho da dívida.
“Na média, prevemos desconto de 65% para essas operações (total da dívida). Para uma dívida de R$ 10 mil passa a ser de R$ 4,5 mil, (e juros) não de 15%, mas de 1,99% ao mês. A dívida será parcelada em até quatro anos”, afirmou Durigan.
O aumento do endividamento se tornou uma das principais dores de cabeça do governo a pouco meses das eleições presidenciais. Segundo dados do Banco Central, o endividamento total sobre a renda anual das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior patamar da série.
No desenrola Famílias, poderão participar pessoas com dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, e que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos. Haverá também o corte por meio da renda, para brasileiros que ganham até 5 salários mínimos por mês (R$ 8.105).
O governo vai viabilizar a troca da dívida mais cara pela dívida mais barata por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Os recursos desse fundo privado serão dados como garantia, em caso de inadimplência. O FGO já dispõe, hoje, de R$ 2 bilhões em recursos, mas a MP vai permitir ao governo usar entre R$ 5 bi a R$ 8 bi em recursos esquecidos no sistema financeiro, além de um aporte do Tesouro de até R$ 5 bilhões.
“O aporte só será feito caso seja necessário. É a última opção, mas está disponível por meio da MP”, afirmou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
O uso de até 20% do saldo do FGTS será utilizado diretamente para o pagamento da dívida, sem permitir o saque pelos correntistas. Para quem já aderiu ao saque-aniversário, valerá o saldo descontado da garantia para essa operação.
Quem aderir ao programa ficará proibido de fazer apostas em jogos online de azar (bets) pelo período de um ano. O governo
“Não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo durante um ano gastar um pouco do recursos em jogo”, afirmou Lula.
O anúncio acontece depois de uma semana de grandes derrotas para o governo no Congresso. Na última quarta-feira, 29, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta, 30, foi a vez de o Congresso derrubar o veto de Lula ao PL da dosimetria.
Pelos dados do Banco Central, quase um terço da renda das famílias está comprometido com o pagamento de dívidas. Em fevereiro, esse percentual chegou a 29,7%, o maior número da série.
