
As atividades da Justiça Eleitoral estão voltadas para a realização do pleito que irá eleger prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. Em Anápolis, a exemplo do resto do País, os trabalhos intensificam-se à medida que as eleições se aproximam e ficar bem informado é o melhor que se pode fazer para que todos contribuam com uma disputa democrática e benéfica para a Nação.
Eleitores e candidatos estão juntos em mais um momento decisivo para o futuro das cidades, local onde se desenvolvem todas as ações voltadas para o crescimento e o desenvolvimento do País, daí a importância de acompanhar o calendário eleitoral. Confira:
Convocação de Mesários
Período Atual: Os cartórios eleitorais estão empenhados na convocação dos mesários que atuarão nas eleições. Este processo envolve a seleção e notificação dos cidadãos que servirão nas Mesas Receptoras de Votos.
Treinamento: Os mesários convocados passarão por treinamentos obrigatórios para garantir que estejam preparados para suas funções no dia da eleição.
Convenções Partidárias
Período: De 20 de julho a 5 de agosto.
Atividades: Os partidos políticos e federações realizam convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Essas convenções devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral, que supervisiona a legalidade dos procedimentos.
Registro de Candidaturas
Prazo Final: Até 15 de agosto.
Documentação Necessária: Os candidatos devem apresentar diversos documentos, incluindo certidões criminais, prova de filiação partidária e declaração de bens.
Análise dos Pedidos: A Justiça Eleitoral verifica se todos os requisitos legais foram cumpridos. Em caso de irregularidades, o candidato pode ser impugnado e terá um prazo para defesa antes de uma decisão final.
4. Campanhas Eleitorais
Início: A partir de 16 de agosto.
Atividades Permitidas: Propaganda eleitoral na internet, comícios, distribuição de materiais gráficos, realização de debates e propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Regras e Limites: As campanhas devem seguir as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, evitando abusos de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
Propaganda Eleitoral Gratuita
Período: De 26 de agosto a 3 de outubro.
Meios: Rádio e televisão.
Objetivo: Permitir que os candidatos apresentem suas propostas aos eleitores.
Debates Eleitorais
Período: Permitidos até 5 de outubro.
Objetivo: Proporcionar um espaço para que os candidatos discutam suas ideias e respondam a perguntas.
Preparativos Logísticos
Urnas Eletrônicas: Testes de integridade e segurança das urnas eletrônicas serão realizados para assegurar o correto funcionamento no dia da votação.
Locais de Votação: A Justiça Eleitoral publicará, até 7 de agosto, os locais de votação e garantirá que todos estejam adequadamente preparados e acessíveis para receber os eleitores.
Treinamento dos Mesários
Período: Até 30 de setembro.
Método: Treinamento presencial ou a distância para garantir que todos os mesários estejam aptos a desempenhar suas funções no dia da eleição.
Distribuição das Urnas Eletrônicas
Período: Até 5 de outubro.
Objetivo: Garantir que todas as seções eleitorais estejam equipadas com urnas eletrônicas prontas para uso.
Divulgação de Informações
Transparência: A Justiça Eleitoral divulgará amplamente todas as informações relevantes sobre o processo eleitoral, incluindo as listas de mesários, locais de votação e instruções para os eleitores.
Fiscalização e Segurança
Coordenação com Órgãos de Segurança: Serão estabelecidas parcerias com as polícias federal, estadual e municipal para garantir a segurança durante todo o processo eleitoral.
Monitoramento: A Justiça Eleitoral monitorará a propaganda eleitoral e atuará para coibir práticas ilícitas como a compra de votos e o uso de fake news.
Preparação Final
Dias Finais: Nos dias que antecedem a eleição, serão realizadas revisões finais e confirmações para assegurar que todos os aspectos logísticos e de segurança estejam em ordem.
Fonte: 144ª ZE-GO
O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, apresentou, no final da sessão plenária desta quinta-feira (9), alguns números da mobilização da Justiça Eleitoral visando o pleito que se aproxima. VEJA VÍDEO: