As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), variam desde a suspensão imediata de novos alunos até restrições a programas federais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

A decisão afeta 351 cursos avaliados, com notas de 1 e 2 em uma escala de 1 a 5, e reflete a preocupação com a qualidade da formação médica no Brasil, que já enfrenta críticas pelo alto custo e deficiências estruturais.

Punições

As punições foram divididas em grupos, conforme o nível de proficiência dos alunos – percentual de estudantes que demonstraram competências adequadas.

O rigor das sanções aumenta à medida que os índices caem, visando corrigir falhas e proteger a sociedade de profissionais mal preparados.

Grupo 1: Punição máxima para os piores desempenhos

Instituições com nota 1 e menos de 30% de proficiência enfrentam suspensão imediata de ingressos, proibição de novas vagas, abertura de processo de supervisão e veto a contratos do Fies e outros programas federais. As afetadas incluem:

• Universidade Estácio de Sá

• União das Faculdades dos Grandes Lagos

• Centro Universitário de Adamantina

• Faculdade de Dracena

• Centro Universitário Alfredo Nasser

• Faculdade Metropolitana

• Centro Universitário Uninorte

Grupo 2: Redução drástica de vagas

Cursos com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% tiveram corte de 50% nas vagas autorizadas, impedimento de expansão e restrições ao Fies e programas federais. A lista abrange:

• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

• Universidade Brasil

• Universidade do Contestado

• Universidade de Mogi das Cruzes

• Universidade Nilton Lins

• Centro Universitário de Goiatuba

• Centro Universitário das Américas

• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana

• Centro Universitário CEUNI (Fametro)

• Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras

• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul

• Faculdade Zarns (Itumbiara)

Grupo 3: Cortes moderados e monitoramento

Para notas 2 com proficiência entre 40% e 50%, o MEC determinou redução de 25% nas vagas e limitações a financiamentos federais. Entre as penalizadas:

• Faculdade de Filosofia

• Ciências e Letras de Penápolis

• Universidade de Ribeirão Preto

• Universidade Iguaçu

• Universidade Santo Amaro

• Universidade de Marília

• Universidade Paranaense

• Afya Universidade Unigranrio

• Centro Universitário Serra dos Órgãos

• Universidade de Cuiabá

• Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras

• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

• Afya Centro Universitário de Porto Velho

• Centro Universitário Ingá

• Faculdade de Medicina Nova Esperança

• Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba

• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo

• Afya Centro Universitário de Itaperuna

• Centro Universitário Maurício de Nassau

• Faculdade Morgana Potrich

• Afya Faculdade de Porto Nacional

• Faculdade Uninassau Vilhena

• Centro Universitário Famesc

• Faculdade de Medicina de Olinda

• Faculdade Estácio de Alagoinhas

• Faculdade Atenas Passos

• Faculdade Estácio de Juazeiro

• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes

• Faculdade Unicesumar de Corumbá

• Faculdade Estácio de Canindé

• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Além disso, outras 40 graduações com nota 2 e proficiência acima de 50% entrarão em supervisão e monitoramento, sem sanções imediatas, com direito a defesa.

Universidades federais também na mira

Pela primeira vez em anos recentes, instituições públicas foram incluídas. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) enfrentarão processos de supervisão. A UFPA, única pública com sanção imediata, perde 50% de suas vagas.

O MEC alerta que as medidas cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou endurecidas com base no Enamed 2026.

“A qualidade da formação médica é essencial para o SUS e a saúde pública”, afirmou o ministério em nota. Especialistas veem o Enamed como avanço para coibir a proliferação de cursos de baixa qualidade, impulsionada pela expansão desordenada nos últimos anos. (Fonte MEC/AgênciaBrasil)