A notícia que abalou os alicerces em Brasília hoje à tarde (05.05.) revela um possível novo esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassa R$ 90 bilhões. As informações verificadas, provenientes de reportagens da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e veículos como G1, CNN Brasil e BBC News Brasil, apontavam até ontem para um esquema de fraudes no INSS com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, relacionado a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas por associações e sindicatos.

Abaixo, algumas fraudes já detectadas ao longo das últimas duas décadas no Brasil:

1. Fraude de R$ 6,3 bilhões – Operação Sem Desconto

• Contexto: Em 23 de abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, investigando descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS, realizados entre 2019 e 2024. O esquema envolveu 11 entidades associativas, como o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que cobravam mensalidades sem consentimento dos beneficiários, usando assinaturas falsificadas ou associações de fachada.
• Prejuízo: Estimado em R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 2,87 bilhões de aposentados rurais (67% das vítimas) e R$ 1,41 bilhão de urbanos. A CGU entrevistou 1.273 beneficiários, dos quais 97% negaram ter autorizado os descontos.
• Ações:
  • Afastamentos: Seis servidores foram afastados, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (demitido), e um agente da PF, Philipe Roters Coutinho, flagrado com US$ 199,6 mil (R$ 1,1 milhão) em dinheiro vivo.
  • Prisões: Seis pessoas ligadas a entidades de Sergipe foram presas temporariamente, e 211 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 estados e no DF.
  • Bens apreendidos: Carros de luxo (Ferraris, Rolls-Royce), joias, e mais de R$ 1 bilhão em bens bloqueados.
  • Suspensão: Todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades foram suspensos, e os descontos, descontinuados.
• Envolvidos:
  • Servidores do INSS, como Virgílio Antônio Filho (ex-procurador-geral, suspeito de receber R$ 5,2 milhões em propina) e André Fidelis (ex-diretor, beneficiado por repasses).
  • Entidades como Conafer, Unaspub, e Adpap Prev, muitas sem estrutura operacional.
  • O Sindnapi, cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do presidente Lula, negou irregularidades, alegando operar com autorizações formais.
• Ressarcimento: O governo anunciou uma força-tarefa para devolver os valores, com pagamentos iniciando em maio/junho de 2025 para descontos recentes, mas sem prazo para valores anteriores.

2. Outras fraudes no INSS

• Operação Caça ao Tesouro (março 2025): No Rio de Janeiro, a PF investigou saques ilegais de benefícios, com prejuízo de R$ 50 milhões em 10 anos. Envolveu três servidores do INSS, advogados, e uma gráfica, com 193 benefícios fraudados.
• Fraudes históricas:
  • Em 1985, o INAMPS (extinto em 1993) teve fraudes de Cr$ 1,5 trilhão (valor não convertido) em internações e consultas fictícias.
  • Em 2010, uma quadrilha em Guarulhos (SP) causou prejuízo de R$ 9 milhões com 300 benefícios irregulares, envolvendo um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil.
• Auditoria do TCU (2009): Identificou 3,2 milhões de benefícios suspeitos, incluindo 31.285 CPFs com três ou mais pensões e 1.827 pagos a pessoas falecidas, mas sem estimativa financeira precisa.