“A proposta apresentada pelo MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] demonstra, na melhor das hipóteses, insuficiência de conhecimento das atribuições que constituem a carreira de Especialista em Meio Ambiente e suas complexidades”, argumentou a ASCEMA em nota.

Os representantes dos servidores ambientais destacaram também a lentidão do governo federal nas negociações referentes aos salários e planos de carreira nos órgãos ambientais da União. A reunião da semana passada aconteceu mais de três meses após a primeira rodada de negociação, realizada ainda em outubro passado.

“Tal reunião só foi possível em função da mobilização dos servidores, pressionando e mostrando a centralidade e a importância que a área ambiental tem na administração federal. Mas a impressão é que estes aspectos não foram considerados pelo MGI”, pontuou o órgão representativo.

Os servidores ambientais demandam um reajuste salarial para a categoria, em linha com o que o governo aplicou em outras áreas, como a Polícia Federal, além de um novo plano de carreira e melhores condições de trabalho. Por conta da falta de avanço nas negociações, órgãos como IBAMA e ICMBio funcionam de forma parcial desde o começo do ano, com a maior parte das ações de fiscalização ambiental paralisadas.

Como a Folha apontou, o principal argumento dos servidores ambientais é que o governo federal não está dando a devida relevância à área, a despeito do meio ambiente ter se tornado uma questão central para o governo brasileiro nos fóruns internacionais. A categoria também ressalta o sucateamento e os ataques sofridos durante a gestão do ex-presidente inominável.

Um levantamento da ASCEMA abordado pelo Metrópoles indicou que 18% dos servidores empossados no último concurso público do IBAMA, realizado em 2022, deixaram o órgão para assumir cargos em outras carreiras mais vantajosas do funcionalismo público.

A paralisação começa a ser sentida em campo. A Agência Pública destacou a queda de quase 90% nos autos de infração ambiental pelo IBAMA em janeiro na comparação com o mesmo mês no ano passado – de 1.090 para apenas 335. Na Amazônia, a redução foi similar: em janeiro de 2023, o IBAMA emitiu 476 multas apenas nessa região; no mês passado, o número desabou para 55.

Além da queda na fiscalização, a paralisação pode afetar os processos de licenciamento ambiental. O Globo informou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), demonstrando preocupação com os reflexos da paralisação do IBAMA no licenciamento de hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica.

Uma nova rodada de negociação entre o governo federal e a ASCEMA está programada para o próximo dia 16 em Brasília. ((o)) eco, O Globo e Rede Brasil Atual também repercutiram a manutenção da paralisação dos servidores ambientais.