Sim, grande partes das indústrias leves que industrializaram o interior do Brasil, nos últimos 40 anos, instalaram-se em Goiás, pioneiro nesse processo que só foi adiante graças à percepção dos governadores dos estados não industrializados, quando, em 1985, sentindo a falta de uma política mais agressiva de desenvolvimento de suas regiões, iniciaram uma política de incentivos fiscais através da concessão de benesses fiscais com este imposto que, diga-se, tem uma alíquota altíssima, o ICMS. Goiás foi um dos pioneiros com o FOMENTAR, em 1985, pela inteligente Lei estadual numero 9489.
Porém, um após outro, os Estados foram seguindo o modelo bem sucedido goiano e implementaram políticas de incentivos, através de créditos presumidos, empréstimos disfarçados, isenção de ICMS nas compras internas e outros, resultando disso que todos os estados concediam incentivos para implantação ou ampliação de empresas industriais e até centros de distribuição patrocinando uma enorme guerra fiscal entre os estados que, praticamente, fizeram com que as empresas incentivadas praticamente anulassem sua competição se não repassassem aos seus clientes todo o produto destas isenções. Ou passa ou não compete e não vende seu produto; é lei de mercado de há muito.
Desta forma, as empresas industriais goianas, (exemplo) – faço parte de uma delas – não conseguirão competir de igual para igual com empresas paulistas, em qualquer parte do país, porquanto, até lá, as indústrias paulistas pagarão em torno de 17% de ICMS, as goianas incentivadas imputam nos seus custos entre 5 e 6% que o custo real do ICMS de nossas empresas. A questão é:
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu”? (Plagiando os poeta maior Carlos Dumont de Andrade). Fazer o que, José? Não será missão para fracos. Vamos todos pra onde tem gente, claro!
Portando, quando se noticia, como acontece no momento em toda mídia nacional, que os incentivos fiscais que serão extintos com a Reforma Tributária, em 200 bilhões de reais até 2032, a leitura correta é dizer que estes 200 bilhões de reais serão acrescidos nos custos das empresas atualmente incentivadas pelos Estados. Resultado: os preços subirão em torno de 12 a 20%, em média, nos preços dos produtos de nossas empresas industriais. Com certeza ficaremos não competitivos com empresas localizadas nos estados consumidores. Voltar às origens será uma corrida natural.
Sim, por isto, parafraseando a letra da musica de Brenno e Matheus –“Descer pra BC”- afirmo: NÓS VAI DESCER, descer lá pra SP-SC-PR estados onde tem consumidores, vamos! Vamos descer para salvar nossos negócios conquistados a duras penas ao longo dos últimos 40 anos. Porém, é bom saber o que nos tira a competitividade: A logística ou o custo do frete que gira em torno de 10 a 30% de tudo que é produzido, porquanto, caminhões entupindo as estradas esburacadas Brasil afora, pedágios caríssimos, mão de obra super engessada por burocracias e legislações brutais, etc… Impossível competir em SP, com empresas já instaladas por lá. Descer ou morrer! Final triste!…
Porém, já de há muito não gostava de escutar discursos elogiosos a Goiás, dizendo que “GOIAS TEM INCENTIVOS FISCAIS”. Trata-se de discurso vazio, irrelevante, sem valor nos dias atuais. Todos os Estados dispõem de incentivos fiscais, até melhores que os nossos. O progresso do Estado de Goiás é fruto da sua estratégica localização, do potencial mercado consumidor de mais de 15 milhões de pessoas num raio de 500 kms, da nossa gente trabalhadora, acolhedora e comprometida, de Governantes muito sérios, competentes e inteligentes que procuram evidenciar nossos valores através da inovação, da educação, qualificação e compromisso com a seriedade.
Isto, sim, é GOIÁS. Isto sim, são nossos fatores locacionais. Isto vai pesar na balança na hora das grandes decisões empresariais, pós Reforma Tributária. A ver…
