A Prefeitura de Anápolis, através da Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com apoio do COMDEMAS – Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, ultima preparativos para a realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Anápolis, a ser realizada dia 05 (cinco) dezembro, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA., informou a titular da Secretaria, Flávia Ribeiro. Na convocação, o MMA disponibiliza o passo a passo para a realização da Conferência Municipal.
Secretários, diretores e equipes técnicas se mobilizam para a realização da Conferência Municipal, assunto este tratado nesta terça-feira, 05/11, em reunião extraordinária do COMDEMAS, que abordou também a seguinte pauta, analisando, debatendo e aprovando ações posteriores em cada área:
CÂMARAS TÉCNICAS PERMANENTES/COMDEMAS
I. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – 011.20.0001791/2023-13 – Coordenador: Odilon Alves Rosa
II. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE PÚBLICO – 011.20.00001768/2024-18 Coordenador: José Carlos
III. QUALIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – 011.20.00001793/2023-11 Coordenadora: Carmencita
V. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – 011.20.0001795/2023-00 – Coordenadora: Ingrid
VI. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – Coordenadora: Elizangela
VII. IMPACTOS AMBIENTAIS Coordenadores: Elisângela, Emerson, Wanessa, Marcos Antônio
O QUE É A CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE?
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. Toda a população brasileira, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima.
Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:
I. Mitigação – Redução da emissão de gases de efeito estufa
II. Adaptação e preparação para desastres, prevenção de riscos e redução de perdas e danos
III. Justiça Climática – Superação das desigualdades
IV. Transformação Ecológica – Descarbonização da economia com maior inclusão social
V. Governança e Educação Ambiental participação e controle social.
O QUE É A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE?
É a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O propósito da Conferência Municipal do Meio Ambiente é:
• Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos.
• Criar e enviar 10 propostas (2 por eixo temático) sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
• Eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia.
