Ministério foi criado para alojar Márcio França (PSB) e, com a sanção presidencial responsável pela criação do (MEMP) Ministério Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, agora é realidade aumentando para 38 o número de ministérios do atual governo. O recorde foi batido em 2015, também numa gestão petista, com 39 ministérios.
Os deputados aprovaram a proposta em 14 de dezembro e os senadores, em 20 de dezembro do ano passado. Em setembro, o Executivo havia enviado ao Congresso a MP que criou o Ministério do Empreendedorismo com França como ministro. No legislativo, a medida provisória foi transformada em um PLV (Projeto de Lei Conversão) por ter sido alterada pelos congressistas.
O MEMP é o 38º ministério do atual governo. O presidente chegou a dizer que é preciso parar de acreditar quando a imprensa diz que há muitos ministérios, afirmando que ainda há poucos ministros para a quantidade de assuntos que precisam ser tratados no Brasil.