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Haiti sem governo: líderes políticos fazem acordo para formar conselho de transição

O Haiti está sem nenhum chefe de governo. Líderes políticos criaram um conselho que vai escolher um novo primeiro-ministro.

Líderes políticos do Haiti firmaram nesta segunda-feira (8) um acordo político para formar um conselho presidencial de transição por 22 meses, e esperam agora ser investidos pelo Poder Executivo para poder restaurar a ordem no país, que está sem governo e enfrenta uma onda de violência das gangues, de acordo com a agência de notícias AFP.

Esse conselho terá nove membros (sete com direito a voto e dois observadores) e será integrado por representantes dos principais partidos do país, assim como do setor privado e da sociedade civil. O mandato está previsto para terminar em 7 de fevereiro de 2026, segundo o documento do acordo.

As novas autoridades substituirão Ariel Henry, o último primeiro-ministro haitiano, que renunciou em 11 de março.

Nenhum dos membros do conselho ou do governo poderá se candidatar nessas eleições.

O Haiti, que não realiza eleições desde 2016, sofre com anos de instabilidade política e de insegurança.

A situação piorou desde o fim de fevereiro, quando várias gangues se aliaram para atacar delegacias, prisões, sedes do governo e o aeroporto em uma disputa contra Henry.

Devido à insegurança na capital Porto Príncipe, o primeiro-ministro não pôde retornar a seu país desde que viajou ao Quênia para negociar o envio de policiais no âmbito de uma missão internacional promovida pela ONU.

Comunidade do Caribe

As negociações para sucedê-lo, supervisionadas pela Comunidade do Caribe (Caricom), viram-se adiadas por desacordos internos e dúvidas jurídicas até este fim de semana.

No domingo à noite, os membros do conselho enviaram o acordo político e um decreto para sua entrada em vigor à Caricom.

O bloco regional deverá transmitir esses documentos ao governo demissionário de Henry para que confirme a investidura das novas autoridades no diário oficial do Estado.

Segurança, reformas e eleições

O órgão de transição estabelece três prioridades: “Segurança, reformas constitucionais e institucionais e eleições”.

Em relação ao primeiro desses pontos, o acordo político anuncia a criação de um Conselho Nacional de Segurança (CNS) formado por especialistas haitianos e outros especialistas.

Esse CNS supervisionará os acordos relativos à assistência internacional em matéria de segurança, entre eles a resolução para o envio da missão impulsionada pela ONU.

Nesta segunda-feira, numerosos disparos foram ouvidos nas imediações do palácio presidencial, segundo informações de moradores, e unidades especiais da polícia foram mobilizadas no local para enfrentar os grupos armados.

A violência desses grupos, que controlam mais de 80% da capital, agravou a crise humanitária no Haiti, onde há escassez de comida, medicamentos e outros produtos básicos.

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