Líderes políticos do Haiti firmaram nesta segunda-feira (8) um acordo político para formar um conselho presidencial de transição por 22 meses, e esperam agora ser investidos pelo Poder Executivo para poder restaurar a ordem no país, que está sem governo e enfrenta uma onda de violência das gangues, de acordo com a agência de notícias AFP.
Esse conselho terá nove membros (sete com direito a voto e dois observadores) e será integrado por representantes dos principais partidos do país, assim como do setor privado e da sociedade civil. O mandato está previsto para terminar em 7 de fevereiro de 2026, segundo o documento do acordo.
As novas autoridades substituirão Ariel Henry, o último primeiro-ministro haitiano, que renunciou em 11 de março.
Nenhum dos membros do conselho ou do governo poderá se candidatar nessas eleições.
O Haiti, que não realiza eleições desde 2016, sofre com anos de instabilidade política e de insegurança.
A situação piorou desde o fim de fevereiro, quando várias gangues se aliaram para atacar delegacias, prisões, sedes do governo e o aeroporto em uma disputa contra Henry.
Devido à insegurança na capital Porto Príncipe, o primeiro-ministro não pôde retornar a seu país desde que viajou ao Quênia para negociar o envio de policiais no âmbito de uma missão internacional promovida pela ONU.
Comunidade do Caribe
As negociações para sucedê-lo, supervisionadas pela Comunidade do Caribe (Caricom), viram-se adiadas por desacordos internos e dúvidas jurídicas até este fim de semana.
No domingo à noite, os membros do conselho enviaram o acordo político e um decreto para sua entrada em vigor à Caricom.
O bloco regional deverá transmitir esses documentos ao governo demissionário de Henry para que confirme a investidura das novas autoridades no diário oficial do Estado.
Segurança, reformas e eleições
O órgão de transição estabelece três prioridades: “Segurança, reformas constitucionais e institucionais e eleições”.
Em relação ao primeiro desses pontos, o acordo político anuncia a criação de um Conselho Nacional de Segurança (CNS) formado por especialistas haitianos e outros especialistas.
Esse CNS supervisionará os acordos relativos à assistência internacional em matéria de segurança, entre eles a resolução para o envio da missão impulsionada pela ONU.
Nesta segunda-feira, numerosos disparos foram ouvidos nas imediações do palácio presidencial, segundo informações de moradores, e unidades especiais da polícia foram mobilizadas no local para enfrentar os grupos armados.
A violência desses grupos, que controlam mais de 80% da capital, agravou a crise humanitária no Haiti, onde há escassez de comida, medicamentos e outros produtos básicos.
